Termos e Condições
Última atualização: setembro de 2026
1. Identificação do vendedor
StreetCar (streetcar.autos) é uma loja online de tapetes automóveis premium feitos à medida, com expedição a partir de Portugal. Vendedor: COMPUCENTER TECNOLOGIA LTDA — CNPJ 86.505.419/0001-10 — Av. Cesário Alvim, 2079 — Sala 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 38.400-694 — Uberlândia/MG, Brasil. Contacto: suporte@streetcar.app.
2. Aceitação
Ao comprares em streetcar.autos aceitas estes Termos, juntamente com as Políticas de Privacidade, Cookies, Envio e Devoluções.
3. Produtos e preços
- Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
- As imagens são ilustrativas; pode haver pequenas variações de cor consoante o ecrã.
- Os tapetes são fabricados à medida para a marca, modelo e ano que indicas no configurador.
- Se um preço estiver claramente errado, informamos-te antes do envio: confirmas ao preço correto ou cancelas com reembolso total.
4. Processo de compra
Após o pagamento recebes um e-mail de confirmação. Quando a encomenda for expedida, recebes o código de seguimento.
5. Envio
Expedição a partir de Portugal, portes grátis e seguimento incluído. Prazo estimado: 7 a 14 dias úteis.
6. Direito de livre resolução (14 dias)
Se és consumidor, podes resolver o contrato no prazo de 14 dias seguidos a contar da receção, sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014).
7. Garantia legal e satisfação
Garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). Adicionalmente, garantia de satisfação de 30 dias: se o produto não corresponder às expectativas, devolvemos o dinheiro.
8. Apoio ao cliente
Atendimento em português por e-mail em suporte@streetcar.app, de segunda a sábado, das 8h00 às 18h00 (Lisboa). Resposta em 24 a 48 horas úteis.
9. Reclamações e litígios
Tens o Livro de Reclamações Eletrónico e os meios de resolução alternativa de litígios (ver «Livro de Reclamações»).
10. Lei aplicável
As relações de consumo com clientes em Portugal regem-se pela lei portuguesa de defesa do consumidor e pela legislação da União Europeia.